REGULAÇÃO EM SAÚDE: APLICABILIDADE PARA CONCRETIZAÇÃO DO PACTO DE GESTÃO DO SUS

O objetivo da pesquisa e analisar o conceito de regulacao em saude, descrito na Politica Nacional de Regulacao, para a concretizacao do Pacto pela Saude 2006. A coleta de dados teve por base os conceitos que procederam as informacoes colhidas de revistas indexadas, livros e portal do Ministerio da Saude, complementada por busca no banco de dados da BIREME, referente ao periodo de 2001 a 2006. Foram encontrados 19 artigos com os descritores regulacao, saude e usuario. Observou-se que o processo de regulacao ainda e incipiente e torna-se necessario o enfrentamento de temas mais complexos e estruturantes, como o desafio de entender a natureza dessa regulacao, seus avancos e limites, a dimensao da organizacao do subsetor, o financiamento da oferta de servicos, as modalidades assistenciais, suas redes e a complexidade dessas relacoes.