Contraditório, processo e democracia: pilares da justiça contemporânea
Author(s) -
Rafaela Schmitt Garcia
Publication year - 2016
Publication title -
revista justiça do direito
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2238-3212
pISSN - 1413-7038
DOI - 10.5335/rjd.v30i2.6048
Subject(s) - humanities , political science , philosophy
O presente trabalho tem por objeto o estudo do contraditorio e o exercicio democratico no âmbito processual. O objetivo e analisar o principio mencionado, enquanto elemento essencial da concretizacao e efetivacao da democracia e da justica na esfera procedimental. Na primeira parte, cuida-se da caracterizacao e contextualizacao do principio do contraditorio. A segunda parte trata da relacao entre processo e democracia, contemplando a reelaboracao dos conceitos de processo e procedimento, chegando-se assim, a legitimacao pela participacao. Por fim, no terceiro momento, aborda-se a concretizacao da justica atraves do exercicio democratico no âmbito processual, concentrando-se no papel do magistrado perante o contraditorio participativo, o processo cooperativo e o numero crescente de demandas judiciais. A metodologia utilizada e a logica-indutiva atraves de pesquisas bibliograficas.
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