ENDIVIDAMENTO PÚBLICO EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE DE DADOS EM PAINEL

Este estudo teve por objetivo verificar a relacao entre variaveis financeiras com o grau de endividamento de municipios do estado de Minas Gerais. Foram coletadas informacoes nas bases de dados do Finbra e do Indice Mineiro de Responsabilidade Social/Fundacao Joao Pinheiro (IMRS/FJP) do periodo de 2005 a 2016. Para a analise dos dados, foi utilizada a tecnica de dados em painel com estimacao em efeitos fixos. Os resultados apontaram que as variaveis de estrutura de receitas - participacao da receita tributaria e participacao na receita do Fundo de Participacao do Municipio (FPM) - afetam positivamente o grau de endividamento dos municipios analisados. O efeito das variaveis gastos com pessoal e despesas com investimentos foi positivo no endividamento dos municipios do estado de Minas Gerais. Alem dessas variaveis, o indicador endividamento defasado tambem apresentou relacao positiva e significativa com o endividamento municipal. Quanto ao tamanho dos municipios, por meio das dummies foi possivel observar que o porte populacional nao apresentou relacao significativa com o endividamento. Isso e confirmado pela estratificacao populacional proposta neste estudo, onde 76,3% dos municipios analisados no periodo temporal de 2005 a 2016 foram classificados no estrato de baixo endividamento, ou seja, municipios de diferentes portes populacionais compoem o mesmo estrato. Conclui-se, portanto, que o endividamento publico e um tema preocupante e considerado um dos principais problemas macroeconomicos enfrentados pelo pais.