DUAS DÉCADAS DE LDB 9394/96: GÊNESE, (DES)CAMINHOS, INFLUÊNCIA INTERNACIONAL E LEGADO

O objetivo deste trabalho consiste em suscitar o debate sobre a gênese, trajetória, influências de organismos internacionais e legado da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 9394/96 para a educação brasileira. De metodologia qualitativa, recorreu à pesquisa documental, orientando-se pela técnica da Análise de Conteúdo. Os resultados apontam para: a) a origem conturbada da LDB 9394/96; b) a contribuição desta lei para a diminuição do analfabetismo e universalização da Educação Básica; c) um alinhamento entre as políticas internacionais e as brasileiras; d) a importância de a gestão escolar conhecer a LDB 9394/96. Concluímos que a LDB 9394/96 tem um papel fundamental na luta pela universalização da educação, bem como à gestão democrática das instituições educativas. À sociedade, principalmente à acadêmica, cabe não calar o debate pertinente à qualidade dessa universalização, numa atitude de resistência perante as influências que delegam maior importância aos fatores econômicos do que aos educacionais.