O uso marginal dos precedentes estrangeiros e a hesitação italiana quanto ao ‘alieni juris’

portuguesO artigo descreve as caracteristicas da Constituicao italiana a partir do contexto socio-historico de elaboracao do texto constitucional como um compromisso entre tres pontos de vista diferentes: o da democracia-crista, o socialista e o dos partidos comunistas. Alem disso, o compromisso alcancado foi apoiado por alguns dos lideres mais importantes da cultura juridica italiana e por economistas de renome internacional; politicos eminentes, em conjunto com um grupo de professores catolicos. A segunda parte do artigo trata da funcao do Tribunal Constitucional italiano e do modo de tratar a lei ou jurisprudencia estrangeiras: a partir de pesquisas empiricas emerge o fato de que o juiz decide referir a jurisprudencia estrangeira quando seu proprio sistema nao fornece solucoes claras e satisfatorias. Assim, a jurisprudencia estrangeira e um instrumento para a evolucao da ordem juridica no âmbito judicial, adequado para colmatar lacunas e antinomias. O que, sem duvida, emerge e um uso funcional das decisoes estrangeiras pelo Tribunal Constitucional: elas podem ser uteis para sublinhar a irracionalidade das normas impugnadas, para colocar os principios constitucionais em uma perspectiva persuasiva, para reforcar o argumento. Mas e um tipo de silencio comparativo, pelo menos a nivel judicial: a analise comparativa e, de fato, (quase) ausente do estilo da motivacao das decisoes do Tribunal Constitucional italiano.Palavras-chave: Constituicao italiana, Tribunal Constitucional italiano, Direito estrangeiro, Jurisprudencia estrangeira. EnglishThe article describes the characteristics of the Italian Constitution starting from the socio-historical background to the elaboration of the constitutional text as a compromise between three different points of view: those of the Christian Democrat, the Socialist and the Communist parties. Furthermore, the compromise achieved was supported by some of the most important leaders of Italian juridical culture and internationally famous economists; eminent politicians, together with a group of Catholic professors. The second part of the article develops the role of the Italian Constitutional Court and the choice to quote foreign law or foreign case law: from the empirical research arises the fact that the judge decides to refer to foreign case law when his own system fails to provide clear and satisfactory solutions. Thus, foreign case law is an instrument for the evolution of the judicial legal order, suitable for bridging gaps and antinomies. What undoubtedly emerges is a functional use of foreign decisions by the Constitutional Court: they can be useful to underline the unreasonableness of the contested rules, to put constitutional principles in a persuasive perspective, to reinforce the argument. But it is a kind of comparative silence, at least at a judicial level: the comparative analysis is actually (almost) absent from the style of the motivation of the Italian Constitutional Court’s decisions.Keywords: Italian Constitution, Italian Constitutional Court, foreign law, foreign case law.