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O presente estudo tem por objetivo resgatar o processo historico de insercao da educacao nas instituicoes prisionais brasileiras desde a fundacao da primeira Casa de Correcao da Corte, no Rio de Janeiro, ate a publicacao das ultimas diretrizes legais que normatizam o ensino escolar em espacos de privacao e restricao de liberdade. Para tanto, utilizou-se do metodo de revisao teorica e da consulta de leis historicas brasileiras para contemplar os objetivos propostos. Os resultados apontam cinco periodos significativos na historia da educacao escolar em instituicoes prisionais: o periodo imperial, o governo de Juscelino Kubitschek, a Ditadura Militar, a Constituicao de 1988 e o periodo contemporâneo, que marca o inicio do presente seculo. Ao longo da historia, a educacao passou de religiosa a tecnica, de tecnica a obrigatoria e de obrigatoria a um direito constituido. Palavras-chave: historia da educacao nos presidios, docencia nas prisoes, educacao nos carceres imperiais.

Aspectos históricos da educação escolar nas instituições prisionais brasileiras do período imperial ao século XXI