As contribuições do direito de recusa a trabalho perigoso para a organização dos processos produtivos

O artigo tem por objetivo discutir o tema direito de recusa a trabalho perigoso/riscos graves e iminentes, suas origens, caracteristicas, reconhecimentos, negligencias e potencialidades. A importância em desenvolver novas perspectivas e estrategias de organizacao do trabalho coloca o tema direito de recusa no centro dessas reflexoes, pois suas contribuicoes podem ir alem das expectativas associadas a saude e seguranca no trabalho, aprimorando tambem os demais aspectos do sistema produtivo, tais como os criterios associados a qualidade dos produtos e servicos, as variaveis do meio ambiente e as expectativas alinhadas a responsabilidade social. Para isso, e primordial uma abordagem participativa dos operadores, democratica, sem punicoes, que valorize efetivamente suas contribuicoes centrada nos seus saberes e fazeres da pratica. Concatenando prerrogativas das prescricoes normativas (procedimentos operacionais) com os saberes e competencias dos operadores (inteligencia pratica) construidos e constituidos na atividade real de trabalho, o direito de recusa pode se tornar uma estrategia efetiva e inovadora para a gestao do trabalho, contribuindo para a concretizacao positiva e significativa dos objetivos produtivos propostos pelas Organizacoes.