Plano de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil: um panorama de análise a partir da Resolução 307 do CONAMA

A participacao da construcao civil no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro tem apresentado positivo crescimento nos ultimos anos, entretanto, a geracao de residuos provido deste setor passou a ser tema e discussao de um problema ambiental, ou seja, a destinacao de residuos solidos da construcao civil. Metodos de reaproveitamento, reutilizacao, reciclagem tem-se discutido junto ao meio tecnico, procurando medidas de modo a minimizar os impactos ambientais causados por esses residuos. Entretanto, ainda existem lacunas onde haja a aplicacao de leis por parte de politicas publicas para esse real problema enfrentado no Brasil atualmente. A partir da Resolucao 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e da Politica Nacional de Residuos Solidos (PNRS), o poder publico municipal passou a ser responsavel por estabelecer acoes para o gerenciamento dos residuos de construcao de obra e as empresas de construcao civil para destinacao final correta daqueles residuos. A resolucao foi instituida visando minimizar os impactos ambientais, sociais e economicos causados pela deposicao irregular. Com o intuito de identificar as potencialidades e fragilidades do processo de reciclagem de residuos de construcao, foi realizado o presente estudo, entre as proposicoes de melhorias, sugere-se o desenvolvimento de programas para segregacao na fonte e para coleta de residuos de construcao. Portanto, o objetivo deste trabalho e expor a necessidade da implantacao de um Plano de Gerenciamento de Residuos da Construcao Civil (PGRCC); relatar as recomendacoes da Resolucao 307 do CONAMA; apresentar um estudo realizado em um canteiro de obras na cidade de Curitiba. A pesquisa e classificada como exploratoria, onde aborda os residuos solidos provenientes da construcao civil. Como resultados, a contribuicao com o meio tecnico a respeito da importância da correta destinacao dos residuos de construcao e demolicao e seus impactos, causados pela sua destinacao inadequada. Alem disso, o estudo contribui para o conhecimento e a tomada de decisao de empresas no ramo da construcao civil.