Soberano, Normas e San��o em Jeremy Bentham

Resumo: Fundador do utilitarismo, jurista e defensor da codificao, Jeremy Bentham foi terico, filsofo e se ocupou da poltica. Autor que inaugurou um mtodo largamente utilizado pela filosofia analtica, Bentham est na raiz do pensamento jurdico de muitos autores contemporneos. O objetivo deste ensaio apresentar alguns dos lineamentos da teoria do direito de Bentham. Para tanto, nos concentraremos nas noes de a) soberano, b) normas e c) sanes. Como pontos de apoio, faremos referncias (preliminares) ao significado de teoria do direito e principio da utilidade. Palavras-chave: Jeremy Bentham; utilitarismo; normas; teoria do direito. Abstract: Founder of the utilitarianism, lawyer and an advocate of codification, Jeremy Bentham was an theorist, philosopher and involved in politics. An author that inaugurated a widely used method by the Analytic philosophy, Bentham is on the root of the legal thought of many contemporary authors. The objective of this essay is to present some of the outlines of the Bentham's legal theory. Therefore, we will concentrate on the notions of a) sovereign, b)legal standards, c)criminal sanctions. To support our essay we will make (preliminary) references to the meaning of "legal theory" and "the principle of utility". Keywords: Jeremy Bentham; utilitarism; norms; legal theory.