O DESAFIO DA CONCRETIZA��O E EFETIVA PROTE��O DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE DA P�S MODERNIDADE

A realidade global contempornea, seus novos rearranjos scias, polticos econmicos permitiram novos debates sobre a compreenso da performance do Estado Democrtico de Direito, do contedo constitucional e da sistemtica de proteo de direitos fundamentais, pois embora o princpio da preservao da dignidade da pessoa humana tenha adquirido o status normativo mais significativo j percebido, os desafios da modernidade como o agravamento de desigualdades, de mazelas sociais, e instabilidades econmicas e polticas, acabam por fomentar frustraes sistemticas quanto s expectativas democrticas frente realidade social, que geram inquietaes relevantes quanto ao desafio da efetiva concretizao e proteo dos direitos fundamentais na sociedade. Busca-se portanto, evidenciar a paulatina recepo desses direitos fundamentais no ordenamento jurdico ocidental, sua essencialidade e progressiva positivao como guio emancipatrios em prol do desenvolvimento social, com a finalidade de propor uma releitura paradigmtica conforme o posicionamento de Boaventura de Sousa dos Santos e sua interpretao crtica sobre tal problemtica, na tentativa de corroborar o papel fundamental tanto do Estado Democrtico de Direito como da sociedade civil na renovao do carter emancipatrio do direito.