AS CONTRIBUI��ES DO DIREITO DO TRABALHO E DO SINDICALISMO PARA A CONSTRU��O DE UM MODELO HERMEN�UTICO CONSTITUCIONAL-TRABALHISTA CONTEMPOR�NEO

O trabalho tem como objetivo apresentar propostas para a construo de um modelo hermenutico pautado na lgica democrtica do prprio Direito do Trabalho, em especial a partir da anlise de sua consolidao por meio das aes coletivas sindicais. Inicialmente, investiga-se o arcabouo histrico e jurdico do Direito do Trabalho, a fim de identificar os elementos que permitem sua reconfigurao hermenutica, com nfase no sindicalismo e perpassando pelos paradigmas liberal, social e democrtico. Em sequncia, investigar-se- a consagrao da liberdade sindical como direito humano e sua relao com os parmetros democrticos e pluralistas do Estado Democrtico de Direito. Essa correlao permitiria, ao inserir os trabalhadores e suas organizaes sindicais nos centros de poder, no apenas efetivar o princpio, mas repensar o papel dos sindicatos, agora que fundamentalizados e atrelados aos prprios paradigmas do Estado. Ao final, prope-se um novo caminho para a reconstruo interpretativa do Direito do Trabalho, baseado em seu potencial de mutabilidade constitucionalmente assegurado que permitiria corrigir eventuais transgresses ao ordenamento jurdico brasileiro.