�DEIXA QUE DIGAM, QUE PENSEM, QUE FALEM?�: uma introdu��o aos fundamentos filos�ficos da liberdade de express�o
Author(s) -
Daniel Vieira Sarapu
Publication year - 2018
Publication title -
revista direitos humanos fundamentais
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2358-9949
DOI - 10.36751/rdh.v17i1.1165
Subject(s) - philosophy , humanities
O artigo faz um balano dos fundamentos filosficos da liberdade de expresso, tendo como pano de fundo a discusso sobre qual deve ser o papel do Estado na regulamentao do discurso na sociedade. A pergunta relevante uma vez que correntes filosficas como o perfeccionismo e o republicanismo acusam a posio liberal predominante na doutrina e na jurisprudncia constitucional nacional e estrangeira de no proporcionar um instrumental terico adequado para enfrentar questes sensveis levantadas pelo tema. Por detrs desse debate, encontra-se uma divergncia filosfica acerca do que seja o significado da prpria liberdade humana. A fim de aprofundar a discusso, o artigo repassar em tela as diferentes concepes da liberdade de expresso formuladas pela Teoria da Justia, de modo a evidenciar sob quais argumentos cada corrente sustenta qual deve ser o papel do Estado na regulamentao do discurso. Ao final, ser possvel apontar as virtudes e defeitos de cada uma das respectivas concepes.
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