A BIOPOL�TICA E O RACISMO DE ESTADO EM MICHEL FOUCAULT: FERRAMENTAS CONCEITUAIS PARA A AN�LISE E COMPREENS�O DA SELETIVIDADE E DA VIOL�NCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Analisando sua genealogia, pode-se afirmar que, em seus primrdios, a finalidade da pena privativa de liberdade se constituiu na produo e disciplinamento de corpos dceis. A ideia era submeter o corpo a uma maquinaria de poder com o objetivo nico de moldar o comportamento humano na tentativa de atender aos interesses relacionados ao capitalismo em ascenso. Evidencia-se que subjaz aos discursos clssicos de legitimao do poder de punir do Estado o interesse em extrair dos indivduos encarcerados o mximo de produtividade, o que revela o liame entre a pena privativa de liberdade e o sistema de produo. Mudanas significativas surgiram com o desenrolar do tempo, e o disciplinamento individual dos corpos deu origem gesto poltica da vida humana, fenmeno este que se materializa na biopoltica. A biopoltica uma tecnologia de poder que estipula os sujeitos que sero includos no processo de produo, bem como exclui determinadas parcelas consideradas desnecessrias e irrelevantes do ponto de vista econmico. Em sua operacionalizao, a biopoltica permite falar no surgimento do racismo de Estado, pelo qual se busca a segregao de certos segmentos que de alguma maneira no atendem aos padres normativos/sociais vigentes. A segregao e a seletividade, bem como a violncia existente no sistema prisional brasileiro evidenciam o vis biopoltico presente nesse universo, afinal a grande massa de pessoas privadas de liberdade que abarrotam o sistema carcerrio advm de camadas hipossuficientes nas quais as condies de vulnerabilidade e privaes assumem propores dantescas.