DIREITOS FUNDAMENTAIS: CARACTER�STICAS HIST�RICO-CONCEITUAIS

Concentrado no mbito da teoria dos direitos fundamentais, o presente estudo foi desenvolvido a partir do mtodo fenomenolgico hermenutico, cujos aportes tericos sustentam a reviso bibliogrfica procedida. Tem-se como escopo (re)visitar as condies conceituais e histricas acerca dos direitos fundamentais. Portanto, a indagao que se coloca a de saber como se deu institucionalizao histrico-conceitual desses direitos.