Democracia e constitucionalismo no Brasil contempor�neo: uma abordagem habermasiana.
Author(s) -
Hélcio Ribeiro
Publication year - 2016
Publication title -
revista direitos humanos fundamentais
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2358-9949
DOI - 10.36751/rdh.v15i2.1013
Subject(s) - democracy , autonomy , political science , humanities , constitutionalism , sociology , politics , philosophy , law
O artigo discute as relaes entre democracia deliberativa e constitucionalismo no Brasil contemporneo. A teoria constitucional no Brasil mudou desde a promulgao da Constituio de 1988, incorporando as tendncias internacionais do movimento neoconstitucionalista, mas permanece atrelada ao conceito tradicional de soberania. A teoria do patriotismo constitucional de Jurgen Habermas busca conciliar soberania e direitos humanos, autonomia pblica e autonomia privada, lanando as bases para uma concepo de soberania procedimental ancorada em uma cultura poltica ps-nacional e enfrenta o desafio de conciliar democracia com complexidade social. O artigo critica a teoria neoconstitucionalista no Brasil e sugere uma nova abordagem das relaes entre democracia e soberania a partir do conceito de democracia deliberativa de Jurgen Habermas.
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