ANÁLISE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ADPF – 186 À LUZ DA HERMENÊUTICA FENOMENOLÓGICA E DO ATIVISMO JUDICIAL

Com o objetivo de analisar o julgamento da Arguicao de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no 186, a fim de tracar o seu perfil epistemologico, o presente trabalho parte da hipotese de que, a luz da hermeneutica fenomenologica e do ativismo judicial, o julgamento nesta ADPF foi hermeneuticamente ativista. Para tanto, traz a abordagem a compreensao da hermeneutica fenomenologica, com fundamento em Heidegger e Gadamer - na medida em que apresenta o julgamento como uma possibilidade de verdade que se desvela por meio de um processo que se da entre o texto e o interprete -, bem como a concepcao do ativismo judicial com base em Garapon e Dworkin, demonstrando como se efetiva a postura ativa do juiz no âmbito da efetivacao dos preceitos fundamentais. O metodo empregado foi o hermeneutico fenomenologico. A tecnica empregada foi a pesquisa documental e bibliografica. Conclui que, conquanto nao haja referencia expressa, e possivel identificar no julgamento da ADPF 186 a influencia da hermeneutica heidegger-gadameriana e do ativismo hermeneutico Dworkin/Garapon, e que e possivel a aproximacao epistemologica dos referidos marcos teoricos, para que se proponha o ativismo hermeneutico fenomenologico.