English (United Kingdom)

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/featured_content/oa?rat=en

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/highlighted_journal/

Global: Zendy Plus annual

Presents the access of premium content as premium feature

Premium Content

Presents the keyphrase highlighting as premium feature

Keyphrase Highlighting

Presents the summarisation as premium feature

Summarisation

Insights

Presents the pdf analysis as premium feature

PDF Analysis

Presents the zaia usage as premium feature

ZAIA

Global: Zendy Plus monthly

Global: Zendy Tools annual

Global: Zendy Tools monthly

Global: Zendy Free Plan

Com o objetivo de analisar o julgamento da Arguicao de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no 186, a fim de tracar o seu perfil epistemologico, o presente trabalho parte da hipotese de que, a luz da hermeneutica fenomenologica e do ativismo judicial, o julgamento nesta ADPF foi hermeneuticamente ativista. Para tanto, traz a abordagem a compreensao da hermeneutica fenomenologica, com fundamento em Heidegger e Gadamer - na medida em que apresenta o julgamento como uma possibilidade de verdade que se desvela por meio de um processo que se da entre o texto e o interprete -, bem como a concepcao do ativismo judicial com base em Garapon e Dworkin, demonstrando como se efetiva a postura ativa do juiz no âmbito da efetivacao dos preceitos fundamentais. O metodo empregado foi o hermeneutico fenomenologico. A tecnica empregada foi a pesquisa documental e bibliografica. Conclui que, conquanto nao haja referencia expressa, e possivel identificar no julgamento da ADPF 186 a influencia da hermeneutica heidegger-gadameriana e do ativismo hermeneutico Dworkin/Garapon, e que e possivel a aproximacao epistemologica dos referidos marcos teoricos, para que se proponha o ativismo hermeneutico fenomenologico.

ANÁLISE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ADPF – 186 À LUZ DA HERMENÊUTICA FENOMENOLÓGICA E DO ATIVISMO JUDICIAL