CALIN: UMA PROPOSTA DE ESTUDO DECOLONIAL SOBRE AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O ANTICIGANISMO NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO

Este trabalho pretende analisar os argumentos adotados pelo MPF ao arquivar denuncias de racismo envolvendo mulheres calin , refletindo sobre o pensamento juridico brasileiro sob possiveis permanencias racistas, ciganofobicas, patriarcais e classistas. Para desenvolver este trabalho, e necessario intercalar o pensamento critico dos Direitos Humanos aos estudos decoloniais, problematizando o anticiganismo, especialmente, em relacao as mulheres ciganas. A pesquisa de campo, intercala a observacao dos autores com a pesquisa bibliografica. Conclui-se que as  medidas protetivas dos direitos humanos sao ainda  limitadas e nao enfrentam as contradicoes do sistema de justica em face das relacoes etnico-raciais envolvendo o anticiganismo na sociedade brasileira.