COMO OS JUÍZES DECIDEM: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO REALISMO JURÍDICO

O presente artigo tem como finalidade demonstrar a teoria da decisao judicial, nos moldes do Realismo Juridico, e suas limitacoes, em virtude da ausencia de um vasto conjunto de estudos empiricos realizados e da discrepância entre as realidades juridicas brasileira e norte-americana. Para fins de organizacao, em primeiro, sera apresentado um breve historico do movimento realista, seus aspectos gerais e as respectivas implicacoes no contexto norte-americano. Em seguida, serao analisados alguns estudos empiricos e suas limitacoes. E, por fim, sera examinado o motivo pelo qual deve o Realismo Juridico norte-americano deve ser aplicado com certa cautela na realidade juridica brasileira.