DIREITO, RISCO E PERIGO: A DECISÃO JURÍDICA NA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DO RISCO DE ULRICH BECK

A sociedade contemporânea apresenta a caracteristica de refletir sobre suas proprias condicoes de sobrevivencia, em um processo de modernidade reflexiva. A questao do risco aparece como tema central, tendo em vista que permeia todas as decisoes da sociedade e atinge as diversas classes e instituicoes. Ocorre que, em paises de modernidade periferica, e possivel constatar a existencia de grupos sociais em situacoes de maior vulnerabilidade. E importante, portanto, considerar o Direito enquanto mecanismo de absorver e dividir os riscos. Pretende-se analisar o conceito de risco para Ulrich Beck estabelecendo uma relacao entre modernizacao reflexiva e o risco na decisao juridica.