A gestão dos recursos hídricos aplicada a áreas de regularização fundiária

Com o aumento da populacao nas grandes cidades, a populacao menos favorecida e impelida a ocupar areas inadequadas para o uso, entre elas, Areas de Preservacao Permanente-APP tais como margens de cursos d’agua e encostas de morros. O Departamento Municipal de Habitacao da Prefeitura de Porto Alegre, com mais de 50 anos de existencia, atua nestas areas inadequadas, visando a sua regularizacao e reordenamento territorial. Vamos nos focar nas areas de margens de cursos d’agua onde sao feitos estudos hidrologicos-hidrodinâmicos visando a identificacao das areas de cheias para quatro tempos de retorno e identificacao de moradias em areas de risco. Sendo este um estudo necessario para a compatibilizacao da ocupacao urbana nestas areas com os cursos d’agua, o que pode indicar a possibilidade dos limites das APPs serem reduzidos ou aumentados, visando o seu convivio harmonico, levando-se em conta o principio da nao transferencia de cheias para areas a jusante e preservacao e recomposicao das matas ciliares e que os recursos naturais nao sao inesgotaveis, como diretriz geral.