Análise da confiabilidade e replicabilidade do protocolo de avaliação da capacidade funcional aplicado a perícia judicial trabalhista

Introdução: A capacidade funcional para o trabalho é um importante instrumento para a decisão judicial dentro dos processos trabalhistas. Nos dias atuais os peritos judiciais utilizam métodos convencionais, baseado em suas experiências profissionais e conhecimento sobre doenças, de forma observacional para quantificar a capacidade funcional do reclamante. Objetivos: A investigação objetivou criar um protocolo para análises da capacidade funcional para perícias judiciais analisando sua confiabilidade e replicabilidade. Métodos: Foi um estudo experimental controlado e aleatorizado. Foi baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Classificação Baremo, provas funcionais e análises documentais. Uma amostra de dez perícias selecionadas aleatoriamente, avaliadas por dois grupos: controle e estudo. Tiveram 22 avaliadores cada, o controle avaliou a capacidade funcional de forma convencional, já o estudo utilizou o protocolo desenvolvido nesta pesquisa. Resultados: Houve diferenças estatísticas significantes entre os grupos (p<0,0001), o controle apresentou grande variabilidade nos resultados sobre capacidade funcional dos mesmos casos avaliados por diferentes avaliadores (CVQ=33%), comparado com o estudo (CVQ=6%). O teste Kendall W apresentou alta concordância entre os avaliadores do estudo, 91,7%, concluindo que é confiável. Já Kendall Tau, mostrou que o protocolo tem repetibilidade quase perfeita. Conclusão: Desta maneira mostrou cientificamente que este protocolo é mais confiável e seguro para avaliação da capacidade funcional para as perícias judiciais.Palavras-chave: incapacidade, perícia fisioterapêutica, classificação internacional de funcionalidade.