A política de gestão dos fundos comunitários na formação de professores: a formação profissionalizante

Resumo A massificação do ensino e o aumento da escolaridade obrigatória conduziram a uma necessidade crescente do sistema educativo de contratar professores. Como nem todos tinham a formação pedagógica necessária, decidiu-se providenciar uma formação profissionalizante através da oportunidade única dos fundos comunitários de que Portugal beneficiou com a entrada na União Europeia (UE). A presente investigação pretende analisar o resultado das políticas públicas de gestão dos fundos comunitários do terceiro quadro comunitário de apoio (QCA III) na formação profissionalizante de professores (profissionalização em serviço), tendo em consideração a evolução do sistema educativo. Importa, assim, avaliar a capacidade do sistema de ensino para aproveitar a formação realizada, tendo em conta as necessidades do sistema a médio prazo e a relação custo/benefício do investimento efetuado. Este estudo implicou uma análise estatística, quantitativa e descritiva a nível nacional, por região e por grupo de recrutamento. Concluiu-se que, no início de 2013/2014, não existia um número significativo de docentes profissionalizados em serviço entre 2000 e 2007, com ausência da componente letiva. No entanto, constatou-se que esta política não está a seguir na direção inicialmente desejada, pois verifica-se uma tendência, a médio prazo, para o aumento de horários zero, também neste grupo de docentes.