PROCESSO DE GESTÃO SOCIAL NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA PARANÁ CENTRO: EMANCIPAR OU LEGITIMAR?

O objetivo deste trabalho e uma reflexao referente ao processo de gestao social, eixo principal da politica de desenvolvimento territorial, desenvolvida no Territorio da Cidadania Parana Centro, no sentido de analisar ate que ponto essa gestao social corresponde a um processo participativo enquadrado nas concepcoes de participacao “concedida”, “constrangida” ou “outorgada” e tambem de complementar uma leitura mais ampla da politica de Desenvolvimento Territorial Rural  em funcao do modelo da Policy Arena que refere-se aos processos de conflito e de consenso dentro das diversas areas de politica como uma “politica distributiva”. A unidade de planejamento territorial proposta pelo MDA – Ministerio do Desenvolvimento Agrario, e o “Territorio” Parana Centro, recorte espacial de nossa pesquisa, que foi implantada em 2003, e em abril de 2009, foi transformada em Territorio da Cidadania. Este estudo fundamentou-se nos principios teoricos da metodologia de pesquisa qualitativa. Para conseguir o maximo possivel de amplitude e profundidade os dados, foram coletados a partir da combinacao das seguintes tecnicas: entrevista oral semi-estruturada, observacao direta sistematica e analise documental. Considerando os resultados  iniciais apresentados nesta pesquisa os estudos remetem a uma configuracao de politica que nao contempla as questoes estruturais e nem as raizes dos problemas, dirigindo as discussoes e recursos para atividades que nao provocam conflitos economicos, politicos ou ideologicos entre as classes, configurando-se, portanto, como uma “Politica distributiva”.  Outra constatacao e que o modelo de participacao proposta, nao propicia aos sujeitos da politica, uma participacao na perspectiva da “divisao de poder”.  A participacao dos atores que ocorre no Territorio Rural Parana Centro se enquadra nos modelos defendido s pelo Banco Mundial e Fundo Monetario Internacional, de acordo com Frey (2004), que e de criar condicoes de governabilidade e na garantia do funcionamento do livre jogo das forcas do mercado,  servindo apenas para “legitimar” um processo de engajamento das populacoes a um padrao de socializacao e comportamento que o sistema capitalista exige para funcionar.