FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL – ANALISANDO OS CONTEXTOS SOCIAL E LEGISLATIVO ATRAVÉS DE CINCO DÉCADAS

O objetivo deste estudo foi analisar de forma comparativa a evolucao historica das Leis Federais de incentivo e valorizacao da Formacao docente, com os contextos social e economico do Brasil atraves de cinco decadas. A analise se estruturou com basena linha de tempo a partir da decada de 1960 ate o ano de 2016, contrastando aspectos sociopoliticos e economicos do Pais com a promulgacao das leis educacionais, buscando estabelecer desta forma, uma relacao entre estes cenarios. Ao total oram elencadas 14 leis de âmbito federal que incidem sobre diretrizes de formacao inicial e continuada de professores. Foi possivelperceber que as demandas economicas e sociais influenciam e refletem no processo de elaboracao e aprimoramento da legislacao educacional e docente, indicando a relevância para a compreensao do cenario social e economico para auxiliar na interpretacao das necessidades indicativas para o legislativo, podendo indicar objetividade para perspectivas futuras.  Apesar da constatacao do aumento da legislacao destinada a formacao docente a partir da decada de 2000, frente ao cenario atual de incertezas e indefinicoes politicas, e fundamental manter o debate da questao profissional docente, como condicoes de trabalho, planos de carreira e por conseguinte Formacao Continuada de professores, para que nao haja retrocessos nas conquistas, nem esquecimento das reivindicacoes ainda a serem alcancadas.