O direito civil-constitucional e o Reino da Dinamarca

O estudo desenvolvido neste ensaio pretende discutir o papel do “novo” Codigo Civil Brasileiro em razao dos microssistemas juridicos que o circulam e complementam tendo em vista que as bases do “novo” CCB refletem a mesma racionalidade patrimonialista do “velho” CCB, parecendo estar na contramao dossistemas legislativos da contemporaneidade, voltados a concretizacao da dignidade da pessoa humana. Concentrou-se o debate em torno da disciplina do Direito das Coisas regulada pelo CCB, no qual, por exemplo, nao ha conceito de posse, apenas de possuidor, seguindo as trilhas ja percorridas pelo antiga disciplina, de forma que o “novo” trouxe, em geral, alteracoes meramente semânticas. Mudancas meramente formais na disciplina do Direito das Coisas, revelam a manutencao de um vies classico, especialmente nas aproximacoes entre direito material e processual. Centra-se a questao da funcao social da propriedade e sua extensao ao tema da posse, bem como o tema da eficacia horizontal dos direitos fundamentais a ambos, posse e propriedade, correlato, questionando-se se foi um avanco ou retrocesso sua forma de abordagem pelo “novo” CCB. Tracaram-se algumas reflexoes sobre o tema das clausulas gerais e fechamento-abertura do sistema, tendo em mira que interpretar e aplicar o direito, construindo-o constantemente atraves de uma abordagem mais topica do que abstrata, pois principios, tais como a funcao social, nao cabem em formulas hermeticas. Buscaremos, enfim, demonstrar que a racionalidade do sistema juridico contemporâneo mudou, em que pese o CCB nao ter acompanhado no mesmo passo, de forma que se impossibilitou a blindagem dos diplomas infraconstitucionais aos valores Constitucionais que repersonalizaram o Direito como um todo. O Direito esta em constante construcao atraves de sua aplicacao,construcao livre de quaisquer amarras que uma codificacao possa representar.