Justiça restaurativa e conflitos sociais envolvendo comunidades tradicionais na Amazônia brasileira: um estudo de caso no município de Santarém, Pará

Neste artigo refletimos acerca da aplicacao da Justica Restaurativa na administracao de situacoes de conflito social envolvendo comunidades tradicionais na Amazonia brasileira. Para tanto, realizamos um estudo de caso sobre a comunidade Patos do Ituqui no municipio de Santarem/PA, analisando o dilema de seus moradores em torno da definicao identitaria enquanto quilombolas e o reconhecimento e titulacao de seu territorio como quilombo. Ao final, apresentamos alguns principios e procedimentos da Justica Restaurativa que acreditamos serem capazes de orientar intervencoes voltadas a administracao de situacoes de conflito social decorrentes de processos de reconhecimento e titulacao territorial que acambarcam comunidades tradicionais. Defendemos que principios e praticas restaurativas podem favorecer a abertura de universos de locucao em espacos comunitarios ao buscarem incluir todos os interessados numa dada contenda, configurada ou nao enquanto crime ou ato infracional, atraves de processos dialogicos, inclusivos e paritarios, assim como ao estimularem o desenvolvimento do respeito a alteridade, do reconhecimento mutuo e do senso de responsabilizacao (individual e coletiva), democratizando os processos de tomada de decisao em face de situacoes de conflito vivenciadas no interior da comunidade, sejam elas de procedencia endogena ou exogena.