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Neste artigo refletimos acerca da aplicacao da Justica Restaurativa na administracao de situacoes de conflito social envolvendo comunidades tradicionais na Amazonia brasileira. Para tanto, realizamos um estudo de caso sobre a comunidade Patos do Ituqui no municipio de Santarem/PA, analisando o dilema de seus moradores em torno da definicao identitaria enquanto quilombolas e o reconhecimento e titulacao de seu territorio como quilombo. Ao final, apresentamos alguns principios e procedimentos da Justica Restaurativa que acreditamos serem capazes de orientar intervencoes voltadas a administracao de situacoes de conflito social decorrentes de processos de reconhecimento e titulacao territorial que acambarcam comunidades tradicionais. Defendemos que principios e praticas restaurativas podem favorecer a abertura de universos de locucao em espacos comunitarios ao buscarem incluir todos os interessados numa dada contenda, configurada ou nao enquanto crime ou ato infracional, atraves de processos dialogicos, inclusivos e paritarios, assim como ao estimularem o desenvolvimento do respeito a alteridade, do reconhecimento mutuo e do senso de responsabilizacao (individual e coletiva), democratizando os processos de tomada de decisao em face de situacoes de conflito vivenciadas no interior da comunidade, sejam elas de procedencia endogena ou exogena.

Justiça restaurativa e conflitos sociais envolvendo comunidades tradicionais na Amazônia brasileira: um estudo de caso no município de Santarém, Pará