UMA VISÃO SOBRE A GESTÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BRASIL

A gestao publica relacionada as acoes de saneamento basico, em especifico sobre a dimensao do esgotamento sanitario, foi o tema deste artigo. O conceito de governanca publica foi apresentado juntamente com uma visao geral sobre os instrumentos e os atores nos tres niveis: municipal, estadual e federal. Tratou-se tambem de construir uma breve linha do tempo sobre os servicos de esgotamento sanitario no Brasil. O papel dos municipios na gestao do esgotamento foi abordado atraves de um aprofundamento sobre a politica e o plano de saneamento municipais. Foram abordados os tipos de organizacoes que prestam o servico no Brasil, bem como o atendimento dos servicos, considerando os modais de esgotamento com rede e tratamento centralizado, e por solucao individual. Os fundamentos teoricos da constituicao das tarifas e o papel das agencias reguladoras tambem foram abordados, no sentido de abranger o tema da forma mais ampla possivel e trazendo os aspectos relevantes para uma visao geral. Com a finalidade de ilustrar a abordagem com informacoes estatisticas sobre o tema, foram utilizados os bancos de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica; do Sistema Nacional de Informacoes sobre Saneamento; e do estudo da Agencia Nacional de Aguas, juntamente com a Secretaria Nacional de Saneamento denominado Atlas Esgoto. Tratou-se de elaborar representacoes graficas variadas, com a intensao de simplificar a leitura e promover o entendimento multidisciplinar sobre atuacao dos atores, corroborando com a necessidade do envolvimento da sociedade.PALAVRAS-CHAVES: Esgotamento sanitario, governanca, gestao, politica nacional de saneamento basico.ABSTRACTPublic management related to basic sanitation actions, specifically on the dimension of sanitation, was the theme of this article. The concept of public governance was presented together with an overview of the instruments and actors at the three levels: municipal, state and federal. Also a brief timeline on sewage services in Brazil was produced. The role of municipalities in the management of sewage was addressed through an in-depth look at municipal sanitation policy and plan. The types of organizations that provide the service in Brazil were addressed, as well as the service provided, considering different models of sewerage conceptions such as network and centralized treatment as well as by individual solution. The theoretical foundations of setting tariffs and the role of regulatory agencies were also addressed, in order to cover the topic as broadly as possible and bringing the relevant aspects to an overview. In order to illustrate the approach with statistical information on the topic, the databases of the Brazilian Institute of Geography and Statistics were used; the National Sanitation Information System; and the study of the National Water Agency together with the National Sanitation Secretariat called Atlas Sewer. Finally, it was a question of elaborating varied graphic representations, with the intention of simplifying the reading and promoting the multidisciplinary understanding of the actors' performance, corroborating the need for the involvement of society.KEYWORDS: Sanitation, governance, management, national sanitary policy.