Direito e democracia sob a ótica constitucional

O presente ensaio pretende analisar o direito e a democracia sob a perspectiva constitucional. Para tanto, por um lado, expoe a necessaria superacao da democracia meramente formal ou representativa e, ainda, rediscute termos arraigados ao lexico da modernidade, como “povo” e “liberdade”; por outro, propoe, a partir de Luigi Ferrajoli, a ideia de democracia substancial, cuja composicao repensa o conceito classico de “povo” e vincula a democracia a qualidade de direitos fundamentais por ela protedigos. Nesse sentido, sustenta-se a tese segundo a qual nao ha democracia sem  a garantia dos direitos de todos.