EDUCAÇÃO DO CAMPO NOS ÚLTIMOS 20 ANOS: CONQUISTAS, RETROCESSOS E RESISTÊNCIAS

A luta dos últimos 20 anos por uma educação destinada aos povos do campo no Brasil constitui o objeto de estudo deste artigo. As questões de pesquisa foram: Quais políticas públicas se estabeleceram no Brasil para a educação do campo? Como os movimentos sociais populares do campo contribuíram para a instituição do debate sobre a escola do campo? Que avanços, retrocessos e resistências para a consecução de uma educação democrática se instauraram? O objetivo consistiu em analisar como os movimentos sociais populares do campo impulsionaram as discussões de políticas públicas destinadas às escolas do campo, no referido período. Os procedimentos metodológicos foram organizados a partir da abordagem qualitativa, o tipo de estudo é bibliográfico e documental. Os achados da pesquisa foram analisados numa perspectiva dialética. As reflexões resultantes indicam a construção de ações em prol da educação do campo na agenda governamental no período de 1998 a 2016, com conquistas legais significativas, resultantes de embates entre os movimentos sociais e o governo federal. Após afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff, 2016 a 2018, estabelece-se um período de latência que propicia a nova estrutura da educação no Brasil, efetivada através do Decreto nº 9.665, de 02 de janeiro de 2019, que excluiu a Secretaria da Educação do Campo da estrutura governamental, denotando a necessidade de novos estudos para verificação das consequências desta ação.