A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB E PERSPECTIVA DA ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO

O artigo propõe uma análise da violência sofrida pela mulher no ciclo gravídico-puerperal sob a perspectiva da teoria analítico comportamental do direito, que concebe o sistema jurídico como composto por contingências sociais. O trabalho apresenta, assim, os elementos que circundam o comportamento violento dos profissionais de saúde, como o contexto, motivações e reforços que ensejam a continuidade do padrão comportamental que impõe à mulher intervenções contrárias a sua vontade e a diretrizes nacionais e internacionais relacionadas à boa assistência à parturição. Expõe-se, por fim, à luz dos preceitos do marco teórico da pesquisa, uma avaliação da efetividade das políticas públicas promovidas em prol da humanização do parto no Brasil. Dados extraídos de representações protocoladas no Ministério Público Federal no Amazonas e de revisão bibliográfica ilustram a análise proposta.