DIREITO É UMA CIÊNCIA? UMA ANÁLISE EM FILOSOFIA DA CIÊNCIA

Resumo: O nosso objetivo é realizar uma análise em Filosofia da Ciência sobre a seguinte questão: "Direito é uma ciência?". Em nossa investigação, partimos, inicialmente, de uma análise dos usos da palavra "direito" na linguagem para determinar seus significados. Em seguida, analisamos essa questão assumindo como pressuposto as caracteríticas gerais do conhecimento científico elaboradas por Gilles-Gaston Granger. Para tornar nossa análise mais pontual e complementar, recorremos a análise do filósofo e jurista Hans Kelsen. Após nossa análise, concluímos que: (1) a palavra "direito" tem muitos significados, que podem ser resumidos basicamente em direito normativo e direito descritivo; (2) o direito normativo não é uma ciência, mas é uma técnica; (3) o direito descritivo é uma ciência, pois: (3.1) visa a realidade normativa, (3.2) visa descrever e explicar a realidade normativa, (3.3) elabora critérios de validação sobre o normativo.