RELATÓRIO SOCIAL COMO MEIO DE PROVA E FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JUIZ NAS DEMANDAS FAMILIARES

No presente artigo, analisam-se as possibilidades e limites da contribuicao do relatorio social como prova nas demandas familiares e sua interferencia na formacao da conviccao do julgador. Trata-se de pesquisa descritiva, cujas fontes abarcam doutrina, legislacao e jurisprudencia atinente aos aspectos centrais do objeto da reflexao e seus desdobramentos. O foco da pesquisa esta centrado na discricionariedade judicial fundada em um sistema aberto, que toma como referencia a indeterminacao do direito e o melhor interesse da crianca nas decisoes em sede direito de familia.  Como pano de fundo, assume-se que, nas decisoes judiciais, a adequada fundamentacao das decisoes judiciais requer compatibilidade na aplicacao dos principios constitucionais em sintonia com solida teoria hermeneutica do direito, tendo em vista garantir a integridade e coerencia do sistema, bem como a garantia do acesso a justica. Ao final, propoe-se atualizacao na formacao de profissionais encarregados de elaborar o relatorio social e subsidiar as decisoes judiciais