AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO LIMPA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NO ESTADO DA BAHIA

A Avaliação de Impacto Ambiental - AIA é um instrumento de política pública que tem por objetivo subsidiar o planejamento e a tomada de decisão quanto à implantação de atividades com potencial de causar danos ao ambiente, buscando alternativas mais adequadas e orientando a gestão ambiental. A Produção Limpa - PL busca mecanismos para aumentar a ecoeficiência dos processos e produtos e reduzir riscos ao meio ambiente e aos seres vivos. Este artigo levanta possibilidades para aprimoramento das diversas etapas do processo da AIA através da inserção da abordagem da Produção Limpa. Esta reflexão foi feita a partir de análise documental de alguns estudos de caso no Estado da Bahia e entrevistas conduzidas com representantes do órgão ambiental. O artigo apresenta critérios e procedimentos para a inclusão da PL na AIA. Os resultados indicam que há diversas oportunidades para obtenção de alternativas tecnológicas e práticas de gestão com foco na PL nas diversas etapas da Avaliação de Impacto Ambiental e que não têm sido devidamente utilizadas.