A GESTÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS EM MINAS GERAIS: O LICENCIAMENTO COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO

No Brasil, e relativamente recente o conceito de areas contaminadas, bem como seu gerenciamento. A contaminacao do solo envolve riscos a saude publica e aos ecossistemas. Observa-se com muita preocupacao, o setor petrolifero, cuja atividade e potencialmente contaminadora, principalmente por vazamentos de tanques de armazenamento subterrâneos em postos de combustiveis. No ano de 2010, foram listadas 439 areas contaminadas no Estado de Minas Gerais, e cerca de 80% estao relacionadas as atividades de postos de abastecimento. Este trabalho tem como objetivo analisar o gerenciamento de areas contaminadas no Estado de Minas Gerais. Assim como, descrever a importância do licenciamento para a gestao ambiental. O Programa de Gestao de Areas Contaminadas em Minas Gerais utiliza como ferramenta o cadastramento de areas contaminadas, o qual permite a definicao de acoes de gerenciamento e a elaboracao do Inventario de Areas Contaminadas. O licenciamento representa uma etapa inicial de normalizacao ambiental para um empreendimento e pode ser entendido como a grande salvaguarda da qualidade e da conservacao ambiental. Foi realizado um levantamento dos processos de licenciamento ambiental dos postos de combustiveis que estao na Lista de Areas Contaminadas do Estado de Minas Gerais de 2010. Grande parte dos postos de combustiveis apresentados na lista se encontra em situacoes complicadas ou indefinidas de licenciamento ambiental. A investigacao de passivos realizada durante o licenciamento foi responsavel pela descoberta de processos de contaminacao em diversos postos.