POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR E EVOLUÇÃO DE INDICADORES DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE ENTRE 1995 E 2013: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO

Resumo: Após a divulgação pelo Inep da Linha de Base do Plano Nacional de Educação (PNE), consideramos importante avançar-se na identificação das políticas educacionais que merecem ênfase visando o cumprimento das metas estabelecidas na Lei no 13.005/2014. Este estudo, de caráter exploratório, pretende trilhar este caminho, procurando verificar a relação entre algumas políticas de educação superior e os indicadores que medem a qualificação do corpo docente em exercício nas IES do país (Meta 13 do PNE). Assim, em que pese a importância de se considerar o impacto da expansão de matrículas no ensino superior (Meta 12) na demanda por docentes qualificados, bem como da necessária ampliação no número de mestres e doutores titulados anualmente pelos programas de pós-graduação (Meta 14), para fazer face a este aumento de demanda; este estudo conclui, preliminarmente, que os resultados observados nos indicadores de qualificação docente entre 1995 e 2013 acentuam a importância da Política de Avaliação da Educação Superior para o crescimento dos indicadores da Meta 13 do PNE. O aperfeiçoamento do Sinaes, proposto na estratégia 13.1 do PNE, está, portanto, bastante alinhado com os objetivos desta meta, que é a melhoria da qualidade da educação superior em nosso país. Palavras-chave: Plano Nacional de Educação. Educação Superior. Avaliação. Sinaes. Qualificação Docente.