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JANUS EM AÇÃO. UMA APRECIAÇÃO MARXISTA ACERCA DO PAPEL DO FUNDO PÚBLICO
Author(s) -
Rodrigo Silva Lima
Publication year - 2015
Publication title -
temporalis
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2238-1856
pISSN - 1518-7934
DOI - 10.22422/2238-1856.2015v15n29p13-38
Subject(s) - humanities , political science , philosophy
Constitutivamente, o processo de reprodução ampliada do valor requer a interferência estatal em algum grau. No âmbito da engenharia legal-institucional dos Estados capitalistas contemporâneos, essa intervenção está assentada nas e operada pelas dinâmicas das políticas econômicas e sociais. Nelas, o processo de direcionamento e implantação dos recursos angariados junto à sociedade mediante tributação, assume o caráter de fundo público, e comotal, fonte incontornável e vetor constitutivo ao delineamento das ações estatais. Nesse sentido, este trabalho apresenta e discute algumas das teses marxistas concernentes ao papel e funções do fundo público.  

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