Apontamentos sobre caráter do direito de ação no âmbito do processo civil canônico.

O presente trabalho analisou sucintamente o carater do chamado direito de acao no ordenamento juridico canonico. A finalidade de salvacao das almas, inerente ao direito da igreja catolica, faz do processo uma oportunidade para que se efetivem os cânones, antes que uma oportunidade de efetivar um direito subjetivo. Do mesmo modo, o processo civil canonico admite a relativizacao do principio dispositivo, ja que sua finalidade transcende o interesse individual das partes. Concluiu-se, por fim, que o direito de acao canonico apresenta carater publicistico.