A TUTELA DAS CRIAÇÕES INTELECTUAIS E A EXISTÊNCIA DO DIREITO DE AUTOR NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA

O artigo aborda a protecao das criacoes intelectuais nas civilizacoes da Antiguidade Classica. Inicia fazendo um breve estudo do tema na Grecia Antiga, passando, em seguida, ao estudo do Direito Romano. Analisa a consciencia dos romanos em relacao a protecao dos interesses morais do autor, o interesse economico na producao intelectual e a possibilidade de tutela dos direitos da personalidade do autor pela actio iniuriarum. Por fim, aborda a discussao relativa a existencia do Direito de Autor na Antiguidade Classica.