LOBBY EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: INSTRUMENTOS DEMOCRÁTICOS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE FEMININA

O presente estudo objetiva identificar principais problemas das audiencias publicas realizadas no Supremo Tribunal Federal, a fim de observar se grupos de interesses sao mais eficaz que individuos que participam diretamente. Especificamente, busca analisar a necessidade dessa tutela aos direitos da personalidade feminina. A partir do cenario politico brasileiro, a democracia e necessidade de uma cultura juridica para conhecimento sobre direitos, garantias e formas de participacao, o que contribui para a justificativa do estudo, questiona-se em que medida o lobby, em audiencia publica no STF, auxiliaria os direitos da personalidade feminina. O que se faz a partir do metodo dedutivo, com amparo na revisao bibliografica, para levantamento dos principais estudos na area de direitos da personalidade, personalidade feminina, audiencia publica no STF e lobby no judiciario. Os resultados mostram uma contribuicao do lobby aos direitos das mulheres, que esbarram na dignidade humana, pois observou-se uma consideravel influencia na decisao final.