COMO OS TRIBUTOS MORREM

O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Seculo XXI e por qual razao eles estao em crise. Para tal fim, analisar-se-a os fundamentos que legitimaram os tributos em outras epocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os criterios para averiguacao da justica fiscal e outros motivos que acarretam a nao aceitacao dos tributos pela sociedade. Para tanto, adotar-se-a o metodo hermeneutico fenomenologico. Como resultado, estabelece-se como legitimo um sistema tributario baseado no dever fundamental de pagar tributos, como uma consequencia da cidadania, relacionado a solidariedade e a dignidade humana. Alem disto, a tributacao deve ser graduada conforme a capacidade contributiva dos cidadaos e haver gasto publico de acordo com os objetivos constitucionais. Por fim, analisa-se os efeitos das crises politica e estatal, bem como de fatores comportamentais que influenciam na legitimidade dos tributos. Conclui-se, entao, que a falta de legitimidade da tributacao brasileira esta diretamente relacionada com a forma como ela esta instituida atualmente, alem da existencia de fatores sociais, politicos e comportamentais que impactam no tema.