SERES HUMANOS FACE ÀS EXPERIMENTAÇÕES CIENTÍFICAS: A DISCUSSÃO DA (IN)VIABILIDADE DA PONDERAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA ENTRE AUTONOMIA E DIGNIDADE HUMANA

Este texto tem por objetivo propor uma analise em torno da bioetica e das limitacoes etico-juridicas, bem como as diretrizes gerais incipientes ante a tematica proposta, as quais nao possuem regramento especifico capaz de fornecer respostas em carater objetivo ao conflito que se estabelece entre a dignidade da pessoa humana e o reconhecimento da autonomia da vontade do paciente nas experimentacoes cientificas. Neste vies tambem serao debatidas caracteristicas do paradigma neoconstitucionalista, trazendo a baila contribuicoes deste fenomeno juridico sob a perspectiva de uma ponderacao principiologica responsavel, dentro da qual a liberdade individual do participante na pesquisa, submetido de forma voluntaria e consciente a investigacao que, por si so, comporta riscos, coexiste com a condicao digna imanente ao homem, mantendo a legitimidade exigida e esperada dos experimentos cientificos. A realizacao da pesquisa se deu pelo metodo dedutivo de abordagem, com tecnica de pesquisa bibliografica.