PROPOSTA PRELIMINAR DE UM SISTEMA PATENTÁRIO VERDE NO ÂMBITO DO MERCOSUL

O artigo avalia e esboca uma proposta preliminar de um sistema patentario verde no âmbito do MERCOSUL. O estudo contempla no contexto dos Paises-Membros e Associados do Bloco inter-relacoes, tais como: (i) adocao de tecnologias verdes; (ii) ampliacao do uso de fontes renovaveis de energia; (iii) mitigacao dos efeitos das mudancas climaticas; e, (iv) incentivo aos Direitos de Propriedade Industrial. Uma proposta inicial para um sistema de patentes verdes surgiu em 2005, com o engenheiro senior de patentes, o japones Itaru Nitta. Segundo Nitta, o sistema patentario esta em uma posicao unica para abordar questoes ambientais, promovendo conjuntamente sustentabilidade com desenvolvimento tecnologico e economico. Neste contexto, o presente estudo busca avaliar o posicionamento dos integrantes MERCOSUL em face a tematica das mudancas climaticas, conciliando aos fundamentos descritos na proposta de Nitta, discussoes e diretivas existentes no Bloco. O estudo visa compatibilizar uma proposta preliminar que conjugue o desenvolvimento economico/tecnologico a protecao ambiental e ao direito patentario no cenario de um MERCOSUL mais verde. Observa-se pelo estudo, que desde 2012, dentre os Paises do MERCOSUL (Membros ou Associados), o Brasil e o unico pais que tem implementado com exito em seu territorio, um tipo de programa piloto governamental de patentes verdes.