As políticas climáticas da cidade de São Paulo

Introdução As últimas projeções sobre as mudanças ambientais globais que podem ocorrer nas próximas décadas tem associado o estilo de vida nas chamadas megacidades como um fator fundamental a ser considerado nesse processo, contribuindo, por exemplo, para a rapidez das mudanças climáticas no mundo. O (IPCC), Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, da Organização das Nações Unidas considera que há 95% de probabilidade de que os as mudanças climáticas poderão afetar decisivamente os ambientes urbanos e causar impactos na vida das pessoas. O fato é que resolver problemas atuais e futuros, principalmente associado às mudanças no clima, se torna um enorme desafio nas megacidades. É com base nessa discussão inicial apresentada que a pesquisa objetiva apresentar como se estruturou as políticas de combate às mudanças climáticas na cidade de São Paulo, compilando as principais respostas institucionais apresentadas nessa cidade (2009-2015), para enfrentar os diferentes desafios surgidos em função do conjunto de problemas que compõe a agenda das mudanças ambientais. Resultados e Discussão Após realizar um mapeamento geral da Lei N° 14.933/09 –política de mudança do Clima no Município de São Pauloque criou uma agenda para as políticas com o tema das mudanças climáticas para o município de São Paulo, também foram realizadas pesquisas sobre artigos científicos, de autores que já falassem sobre a importância dessa Lei, e também sobre as políticas realizadas pelo governo. Os objetivos da lei eram tornar estáveis as concentrações de gases de efeito estufa, em prazo razoável para permitir aos ecossistemas adaptação natural à mudança do clima e permitir o desenvolvimento econômico de maneira sustentável. Também nesse sentido, em 2011, o governo de São Paulo (Secretaria do Verde e do Meio Ambiente) assinou uma Carta de Intenções com o governo do Estado (Secretaria de Energia) visando a adoção de energias renováveis. Todavia no final de 2012, a meta estipulada diminuição de 30% das emissões -pela Lei N°14.933/09 não alcançou seus objetivos. O Inventário Municipal de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa de 2003 a 2009, com atualização para o ano de 2010 e 2011 nos setores de Energia e Resíduos, apresentado no ano de 2012 pela prefeitura, mostra que, além de não alcançar o objetivo, a cidade aumentou a emissão de gases em 2010 e 2011. Tabela 1. Fontes de emissão de GEE, riscos ambientais e seus impactos