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Discriminação por Idade nas Relações de Trabalho
Author(s) -
Grasiele Augusta Ferreira Nascimento,
Icaro Reinaldo Teixeira
Publication year - 2018
Publication title -
revista internacional consinter de direito
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2183-9522
pISSN - 2183-6396
DOI - 10.19135/revista.consinter.00007.19
Subject(s) - humanities , political science , philosophy , psychology
O presente artigo apresenta um estudo a respeito da discriminação por idade nas relações de trabalho. Para uma melhor compreensão acerca do tema, elenca-se a etimologia da palavra “discriminação”. Posteriormente são abordados em tópicos os Princípios garantidos pela Constituição Federal de 1988, a Lei 9.029/1995, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) bem como exemplos fáticos, objetivando demonstrar uma problemática habitual. São raríssimas as comprovações da discriminação por idade nas relações de trabalho e, por conseguinte a sua punição almejada face aos danos causados à vítima. O estudo é realizado por meio do método teórico-documental e com análise Jurisprudencial.

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