Limites da participação de cidadãos na política pública de saúde: proposta de uma metodologia de avaliação

A gestao participativa nos conselhos locais de saude  e uma possibilidade de se estabelecer democraticamente as regras, as normas e  acima de tudo, a possibilidade de melhorar o desempenho e a efetividade da politica publica de saude. Os conselhos de saude no Brasil  tem atribuicoes deliberativas e funcionam em carater permanente, com os mais diversos segmentos da sociedade. No entanto, esses mesmos conselhos apresentam limitacoes no que diz respeito a deliberacao e fiscalizacao da politica publica. Este artigo discute portanto as limitacoes que os conselhos de saude apresentam, a partir da identificacao de determinantes da gestao participativa. A pesquisa e de natureza qualitativa e descritiva. Os resultados da pesquisa apontaram que a gestao participativa e fato estimulador de criacao de espacos de mobilizacao, apesar das dificuldades e limitacoes. Estas dificuldades sao entendidas como a interrupcao de processos, falta de novas liderancas, nao controle dos recursos, interferencia da opiniao tecnica e apresentacao de projetos que nao se ajustam as demandas da populacao. Portanto, a medida que o modelo de gestao desses conselhos avanca em direcao a maior participacao, o desempenho da politica publica local de saude tende a ser mais eficiente.