Microcrédito: uma política social de redução da pobreza?

Por meio de pesquisa bibliografica e documental, o presente trabalho busca alcancar dois objetivos principais: a) conhecer e analisar as limitacoes e as potencialidades da concessao de microcredito — vista como suposta politica social — para a reducao significativa da pobreza no Brasil; b) analisar criticamente um conjunto de argumentos teoricos nitidamente favoraveis ao desenvolvimento de programas de microcredito voltados ao “combate a pobreza”, argumentos esses que, em conjunto, constituem o que e aqui chamado “teoria pro-microcredito”. Para tanto, lancou-se mao de algumas das principais producoes teoricas favoraveis ao microcredito, de documentos institucionais e governamentais com informacoes sobre o funcionamento de programas que concedem tal modalidade de credito na contemporaneidade brasileira e de diversos dados sobre a pobreza e o trabalho informal no Pais. Discute-se a diversidade de concepcoes teoricas da pobreza, da informalidade e da politica social, dadas as interfaces destas com o microcredito, o qual, no campo teorico, e predominantemente considerado um tipo de investimento “produtivo e orientado” fornecido a responsaveis por pequenos negocios (em sua maioria, informais) e que funcionaria como importante ativo gerador de renda para os “microepreendedores”, possibilitando-lhes, assim, superar a pobreza. Entende-se que a conexao estabelecida entre a teoria pro-microcredito e a agenda politica de “combate a pobreza” funda-se numa visao neoliberal da realidade social. Conclui-se que os programas de microcredito tem impacto muito pouco significativo na reducao da pobreza brasileira e que nao tocam num aspecto central do e nfrentamento resoluto da pobreza, no Pais: o elevado grau de concentracao da riqueza socialmente produzida.