Servindo a dois senhores: a gestão do HUCAM entre o ensino e a assistência

Este trabalho analisa a gestao do Hospital Universitario Cassiano Antonio Moraes, a fim de identificar os conflitos entre ensino e assistencia. Como estudo de caso, realizou-se um levantamento dos dados atraves de pesquisa documental – documentos institucionais e legislacoes pertinentes – e entrevistas semi-estruturadas. Foram sujeitos dessa pesquisa os gestores do Hospital Universitario Cassiano Antonio Moraes, atuantes periodo de 2002 a 2010, e representantes do sindicato, dos residentes, das secretarias estadual e municipal de saude, do Conselho Deliberativo Superior do hospital e do Ministerio da Educacao – totalizando 12 entrevistados. Para analise dos dados utilizou-se a tecnica de analise de conteudo. Tendo como pano de fundo a contrarreforma do Estado, permeada pelo processo gradual de fragilizacao das politicas publicas, sobretudo nas areas sociais, encontrou-se no Hospital Universitario Cassiano Antonio Moraes um cenario de deficit financeiro e insuficiencia de recursos humanos, apontados pelos entrevistados como prejudiciais ao desempenho das atividades de formacao de recursos humanos em saude (em nivel de Graduacao e Pos-Graduacao), como tambem a prestacao de assistencia em nivel de alta complexidade. Os resultados apontaram que sob a missao de atender simultaneamente os interesses da formacao e da assistencia, o hospital universitario sofre pressoes cotidianas (de diversas ordens), como fruto das relacoes de forcas – externas e internas – que sobre ele interferem. O cenario de conflitos que “amarram” a gestao da instituicao aqui estudada, mascara os ideais privatizantes implicitos no projeto neoliberal, os quais apontam os aspectos financeiros e de gestao como os unicos fatores causais da crise nos hospitais universitarios. Nesse sentido, a sobreposicao das acoes de assistencia sobre a atividade de ensino, ainda que nao apareca como uma opcao individual da instituicao, e justificada como estrategia de sobrevivencia financeira do hospital, bem como as legislacoes referentes e inseridas nesse contexto caminham gradualmente para a transformacao dos hospitais universitarios em apenas prestadores de servicos, sob administracao privada. Conclui-se que a gestao do Hospital Universitario Cassiano Antonio Moraes e uma arena de luta na qual as disputas de interesses entre os projetos politicos societarios – neoliberal x democratico participativo – evidenciam conflitos no interior do qual perpassam intencoes e necessidades do ensino; o distanciamento entre reitoria e hospital universitario; normalizacoes do governo federal na esfera da saude carreando os hospitais universitarios para sua transformacao em Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares, desvinculando sua administracao das universidades; assistencia a saude estruturada pela produtividade; necessidade de modelagem dos servicos, conforme o desenho de rede de saude publica do estado; cobrancas da contratualizacao junto a secretaria estadual de saude; e, a cobranca interna por parte de funcionarios e alunos. Por isso, a expressao “entre dois senhores” sintetiza a expansao do projeto neoliberal sobre os hospitais universitarios do pais, em que a disputa ou a esquiva dos senhores – Ministerio da Educacao e da Saude – reforca a fragilidade das politicas publicas e justifica a privatizacao dos servicos a elas inseridos.