A INTERVENÇÃO DA GEOMORFOLOGIA NA VIABILIZAÇÃO AMBIENTAL DE UNIDADES HIDRELÉTRICAS-UHE’S: EXPERIÊNCIAS DE MINAS GERAIS

No Brasil, grande parte da energia elétrica é produzida nas chamadas Unidades Hidrelétricas-UHE’s compostas, basicamente, por barragem e lago gerado pelo represamento de um rio. Represamentos são também implantados para comporem sistemas de abastecimento urbano, ou ainda visando perenização e/ou regularização de vazões. O Estado de Minas Gerais, junto com áreas marginais pertencentes aos estados vizinhos, caracteriza-se como a caixa d’água do país, devido ao fato de a maior parte das grandes bacias hidrográficas brasileiras, extraamazônicas, terem suas nascentes localizadas num de seus planaltos ou serras. Isso confere a essa região um importante papel na geração de energia hidrelétrica, de onde deriva a implantação de um grande número de barramentos de rios com as respectivas represas e usinas energéticas, compondo as denominadas Unidades Hidrelétricas-UHE’s. Os problemas ambientais decorrentes deste tipo de empreendimento são, ao mesmo tempo, extremamente variados e, geralmente, de significativa magnitude. Por isso a legislação ambiental exige a elaboração de estudos, que visam avaliar as implicações desses empreendimentos sobre o meio ambiente, considerado numa visão ampla, que inclui tanto as componentes biofísicas, quanto todos os elementos de caráter sócioeconômico. Desde a promulgação da Resolução CONAMA 001/ 86 (de 23/01/1986), que veio regulamentar a Lei Federal n° 6.938 (Lei Nacional do Meio Ambiente, de 31/08/1981), estabelecendo as normas para a Avaliação de Impactos Ambientais, a implantação das UHE’s, bem como a de qualquer empreendimento de médio a grande porte, está condicionada a um processo de licenciamento ambiental atrelado à elaboração e respectiva aprovação de um Estudo de Impactos sobre o Meio Ambiente/Relatório de Impactos sobre o Meio AmbienteEIA/RIMA. Em casos muito específicos, justificados pelo porte reduzido ou por imperativos estratégicos, o orgão de licenciamento ambiental pode reduzir a exigência à elaboração de um Relatório de Controle Ambiental-RCA e respectivo Plano de Controle Ambiental-PCA. A contribuição da geografia à resolução dos problemas da avaliação ambiental ligados a projetos deste tipo, tem sido de grande valia no que diz respeito ao trato das questões tanto de ordem sócio-econômica como bio-física. Em particular a geomorfologia tem sido usada como ferramento de fundamental importância, para formatar respostas a questões que ultrapassam de longe os clássicos problemas de erosão, preocupação permanente dos geomorfólogos (12). Este trabalho tem por objetivo retratar este papel, à luz de experiências tiradas da execução de alguns trabalhos realizados para projetos de portes variados: Nova Ponte (rio Araguarí), Irapé (rio Jequitinhonha), Sapucaia (rio Paraíba do Sul), Igarapava (rio Grande) e rio Manso (rio Manso-bacia do rio Paraopeba), para os de médio e grande porte, Caraíbas (ribeirão Caraíbas-bacia do rio Salinas), Guilman-Amorim (rio Piracicaba) e Porto Estrela (rio Santo Antônio), para os de pequeno porte. Com base nisso, pode se classificar as principais contribuições da geomorfologia à viabilização ambiental das UHE’ em três (3) dimensões fundamentais, quais sejam: (a) papel de apoio direto a áreas técnicas correlatas, (b) suporte espacial e conceitual para as sínteses geo-ambientais e (c) critério (ou contribuição) de caráter decisional sobre problemas técnicooperacionais específicos.