A LITERATURA COMO DIREITO HUMANO: UM DESAFIO DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

Discute-se como a literatura e tratada no Pacto Nacional pela Alfabetizacao na Idade Certa (PNAIC), programa voltado para a formacao continuada de professores alfabetizadores. A analise documental referente ao PNAIC-2013 e o levantamento bibliografico realizado na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertacoes, embasam a discussao sobre a concepcao de literatura presente no ciclo de alfabetizacao, momento exemplar para a apreensao dos desafios da educacao escolar em sua relacao com a literatura. Concebida como um direito humano (CANDIDO, 2002, 2011), a literatura confronta-se com os resultados da pesquisa que indicam um esvaziamento do seu sentido formativo, mediante uma “escolarizacao inadequada” (SOARES, 2006). Palavras-chave: Literatura. Leitura. Alfabetizacao. PNAIC.