Índice de condições de qualidade educacional: metodologia e indícios

Este artigo apresenta uma metodologia para avaliacao de politicas educacionais - Indice de Condicoes de Qualidade (I CQ) - desenvolvida na pesquisa "Politicas Educacionais e Qualidade de Ensino" (Nupe, 2007). O papel desta metodologia e auxiliar a estabelecer elementos mais objetivos para a avaliacao da relacao entre politica e qualidade. Compreendendo que qualidade educacional nao pode ser reduzida aos resultados estudantis aferidos pelos sistemas de avaliacao, optou-se por trabalhar com a ideia de "condicoes de qualidade". Isto e, tomou-se a ideia de qualidade como as condicoes disponiveis para a realizacao do ensino e para a efetivacao da aprendizagem, dimensionaveis em indicadores quantificaveis. O trabalho conclui propondo o ICQ que incorpora dimensoes reconhecidas na literatura como importantes para o trabalho pedagogico e as informacoes disponiveis nos questionarios de contexto do Sistema de Avaliacao da Educacao Basica (Saeb) - 2003. O ICQ e constituido por tres partes: Indice de Condicoes Materiais da Escola (ICME), Indice do Professor (IP) e Indice de Gestao (IG). Os testes mostram que ele evidencia aspectos importantes das condicoes de qualidade e apresenta relacao positiva com os resultados estudantis.